Venda de CD`s Piratas Prolifera

De acordo  com nossa  constituição,  Baixar  vídeos na internet, produzir  e vender DVDs  piratas são atividades classificadas como crime pela lei de nosso país, tanto  leis  federais  quanto  estaduais. A qualificação da pirataria como crime se encontra no Código Penal, no Art. 184, que fala sobre a violação dos direitos do autor e os que lhe são conexos, e tem uma pena de detenção

de três meses a um ano ou multa. Entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. É uma prática muito utilizada na atualidade que provoca grandes prejuízos à economia do país.

Mesmo sendo considerada uma atividade criminosa, essa modalidade comercial, vem sendo praticada normalmente e sem nenhum tipo de combate, em praças e passeios públicos nas grandes e pequenas cidades do país, pois é aceita pela sociedade e representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho.

Existem duas correntes em relação ao assunto: Os que defendem por considerar este um meio de ganho para um número expressivo de pessoas, como forma de sustento e os que são do contra, por se tratar de uma contravenção penal.

Com a ampla proliferação de aparelhos gravadores de CD e DVD e sua popularização, todo usuário de computadores pode ser um "pirata" em potencial, gerando e distribuindo cópias ilegais em pequena ou larga escala. Além dos impostos diretos, o fisco ainda sai perdendo porque este é o tipo de negócio que compõe o chamado mercado informal, aquele que não existe para fins de tributação. 

Em cidades onde a maior parte da população, é de baixo poder aquisitivo e Presidente Figueiredo faz parte desse cenário, os discos pirateados são a única opção de inserção à cultura, uma vez que a alta carga tributária e o domínio do mercado pelas grandes gravadoras encarecem os produtos.52% de todos os CDs, DVDs e softwares comercializados no Brasil são piratas, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os países que mais consomem produtos piratas. Alguns artistas consideram a pirataria como forma de propaganda à sua obra, visto que a venda volumosa de CDs pirateados ajudam a divulgar suas obras com mais rapidez, refletindo num maior número de espectadores durante a apresentação de shows.

Além da problemática  jurídica referente ao assunto, existe também a questão da forma desordenada e indisciplinada como a atividade é exercida. Espaços públicos como praças, estações rodoviárias, calçadas e até áreas verdes, são ocupadas indiscriminadamente. O assunto requer uma atenção de nossas autoridades, visto Presidente Figueiredo ser considerada uma cidade turística e portanto precisa saber ordenar seus espaços públicos  para bem receber nossos visitantes.

Por Bosco Cordeiro