A Invasão das Calçadas

  

  

Animais soltos nas ruas, mendigos e "pés inchados", lixo, poluição sonora estes, são alguns dos muitos problemas sociais comuns nas pequenas e grandes cidades brasileiras. Dentre estes e tantos outros, o mau uso das calçadas talvez seja o que mais causa transtorno.

  

As calçadas, são os caminhos de uso público que têm, por objetivo fundamental, propiciar às pessoas de diferentes idades e condições físicas um translado seguro pelas ruas da cidade. Inobstante sua relevância social, as calçadas não têm sido construídas de maneira acessível, tampouco mantidas de forma adequada, situação que compromete o direito constitucional de ir e vir dos pedestres,especialmente no que concerne a idosos, crianças e pessoas com deficiência. Trata-se, pois, de situação que precisa ser remediada incontinenti, sob pena de afronta direta e contínua à liberdade fundamental de locomoção dos cidadãos.

Em Presidente Figueiredo, a situação não é diferente. Existem certas situações, que extrapolam o limite do bom senso, num verdadeiro abuso e desrespeito as normas e uso das vias públicas. São carros estacionados, bancas de camelôs, barracas de comidas, mercadorias em exposição e todo tipo de situação quer por comerciantes ou mesmo moradores da cidade.

A ausência de acessibilidade acarreta, ofensa à Constituição, uma vez que impede o exercício da liberdade individual de ir e vir das pessoas com deficiência ou com dificuldade locomoção. Constata-se, portanto, que os municípios precisam ser formalmente incumbidos da responsabilidade pelas suas calçadas urbanas, de modo a se permitir que a sociedade e os órgãos de defesa dos interesses coletivos possam deles exigir tanto a construção das calçadas, quanto a sua manutenção e adaptação para fins de acessibilidade.

Por Bosco Cordeiro.