Governo endurece e pescadores podem ficar mais tempo sem dinheiro

Estadao Conteudo / Portal do Holanda

Postado em 07/01/2016 às 15h48 - Atualizado em 07/01/2016 às 21h50 

O Ministério da Agricultura divulgou nesta quinta-feira, 7, nota de apoio à decisão da Advocacia Geral da União (AGU) de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do pagamento do seguro-defeso. O benefício é concedido aos pescadores artesanais na época de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida para a preservação das espécies.

Pescadores artesanais podem ficar sem receber recursos

No Amazonas há um contingente grande pescadores que podem ficar sem receber os recursos caso seja novamente suspenso o defeso por iniciativa do governo federal.

Um decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado tornou sem efeito a portaria dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que suspendia o pagamento. Segundo a pasta, caso o STF não decida pela suspensão, o benefício pode voltar a ser pago a partir da próxima segunda-feira, 11.

O potencial de gastos com seguro-defeso está estimado em R$ 1,6 bilhão, caso a suspensão não seja obtida, além de mais R$ 3 milhões em gastos operacionais.

Em nota, o ministério afirmou ainda que a ação no STF não interrompe o trabalho do grupo interministerial que está realizando o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos procedimentos de concessão do seguro-defeso.

http://www.portaldoholanda.com.br/economia/ministerio-da-agricultura-apoia-decisao-da-agu-de-questionar-decreto-sobre-defeso